Prefeitura é condenada a indenizar servidora

Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil

Erro médico gera indenização de R$ 50 mil

Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica

Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.

Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta

Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

Ação penal

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil

Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.

Declaração ex officio. Impossibilidade.

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas

BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

STJ aplica redução de pena e afasta prisão em regime fechado de condenado por tráfico

O redutor está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.